Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao Tutfly. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente as condições abaixo antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do Tutfly, você declara que leu, compreendeu e concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum termo, recomendamos que você não utilize nossos serviços.

2. Uso dos Dados e Conformidade com a LGPD

Importante: Ao utilizar o Tutfly, o usuário consente e concorda que seus dados pessoais serão coletados, armazenados, tratados e compartilhados (quando estritamente necessário) dentro das regras e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Garantimos que o tratamento dos seus dados tem a finalidade exclusiva de fornecer e melhorar nossos serviços, garantindo sua segurança e privacidade.

3. Responsabilidades do Usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso de sua conta.
• É proibido o uso da plataforma para fins ilegais, difamatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• As informações fornecidas no seu cadastro devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma Tutfly, pertencem exclusivamente a nós ou aos nossos licenciadores. Nenhuma parte da plataforma pode ser copiada, reproduzida ou distribuída sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

O Tutfly não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas de terceiros, indisponibilidade temporária de servidores ou perdas de dados resultantes de eventos fora do nosso controle razoável.

6. Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação (incluindo a LGPD). Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através da plataforma ou por e-mail. O uso contínuo após as alterações indica a aceitação dos novos termos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste instrumento.